Tema(s): Falecimento do Genitor Tutela Provisória Guarda Avó
Data de Publicação: 07/05/2024
Tema(s): Direito real de habitação Extinção do condomínio
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Inventário Prestação de contas de sociedades empresárias Alienação de imóvel Não demonstração da real necessidade da medida
Data de Publicação: 05/04/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Genitor falecido Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar
Data de Publicação: 09/02/2022
Tema(s): Manutenção de posse Requisitos legais Condomínio Atos de composse Permissão
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 17/10/2019
Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019